Despacho SERES nº 1, de 06 de junho de 2023
Despacho SERES nº 1, de 06 de junho de 2023, que acolhe integralmente a Nota Técnica nº 13/2023/CGRERCES/DIREG/SERES/MEC, o qual torna público os procedimentos e
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Despacho do Gabinete do Ministro, de 01 de novembro de 2022, que homologa o Parecer CNE/CES nº 265/2022, de 17 de março de 2022, da
Despacho do Gabinete do Ministro, de 13 de outubro de 2022, que homologa o Parecer CNE/CES nº 242, de 6 de junho de 2017, da
Despacho do Ministro substituto do Ministério da Educação, de 20 de janeiro de 2022, que homologa a Resolução CONAES nº 3, de 2 de dezembro
Despacho SERES nº 23, de 26 de fevereiro de 2021, que torna pública a Nota Técnica nº 79/2021/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES/MEC, que trata da abertura de processos administrativos
Despacho SERES/MEC n° 168, de 10 de dezembro de 2020, que torna público os parâmetros e procedimentos adotados na análise dos processos de aditamento de extinção