Despacho do Gabinete do Ministro, de 13 de outubro de 2022, que homologa o Parecer CNE/CES nº 242, de 6 de junho de 2017, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais – DCNs do curso de graduação em Saúde Coletiva, conforme consta do Processo nº 23001.000195/2016-59.
DOU nº 196, de 14 de outubro de 2022, seção 1, página 89.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
