Despacho do Ministro de 13 de novembro de 2020
Despacho do Ministro de 13 de novembro de 2020, que homologa o Parecer CNE/CP nº 06/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, o qual
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Despacho de 08 de julho de 2020, que homologa o Parecer CNE/CES nº 804/2018 que trata de consulta feita pela Secretaria de Regulação e Supervisão
Despacho de 08 de julho de 2020 do Ministro de Estado da Educação substituto, que homologa o Parecer CNE/CP nº 9/2020, do Conselho Pleno, do
Despacho de 29 de maio de 2020, do Ministro de Estado da Educação, publicado no DOU de hoje, que homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do
Despacho SERES nº 64, de 11 de maio de 2020, que torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação,
Despacho SERES/MEC nº 16, de 22 de março de 2019, que aprova padrão decisório para revogação de medidas cautelares, arquivamentos ou aplicação de penalidades a