Despacho do Ministro substituto do Ministério da Educação, de 20 de janeiro de 2022, que homologa a Resolução CONAES nº 3, de 2 de dezembro de 2021, o qual ratifica a decisão daquele Colegiado de iniciar o 7º Ciclo Avaliativo do Enade no ano de 2023, conforme consta do Processo nº 23036.007017/2021-19.
DOU nº 15, de 21 de janeiro de 2022, seção 1, página 65.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
