Despacho do Presidente da República s/n de 1º de dezembro de 2016
Despacho do Presidente da República s/n de 1º de dezembro de 2016, que disponibiliza a Mensagem nº 630, de 1º de dezembro de 2016. DOU
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Despacho SERES nº 116, de 23 de novembro de 2016, que aprova padrão decisório em procedimentos de supervisão da educação superior – Processo MEC n°
Despacho do Ministro, de 6 de setembro de 2016, que homologa o Parecer CNE/CES nº 60/2014. DOU n° 173, de 09 de setembro de 2016,
Despacho SERES nº 49, de 12 de agosto de 2016, que dispõe sobre os pedidos de aumento de vagas do curso de Medicina analisados com
Despacho SERES nº 48, de 29 de julho de 2016, que prorroga o período de manutenção do SisCEBAS e estabelece procedimentos transitórios para a formalização
Despacho Seres nº 96, de 21 de dezembro de 2015, que informa Instituições de Educação Superior (IES) com oferta de cursos reconhecidos que obtiveram resultado