Despacho do Ministro substituto do Ministério da Educação, de 20 de janeiro de 2022
Despacho do Ministro substituto do Ministério da Educação, de 20 de janeiro de 2022, que homologa a Resolução CONAES nº 3, de 2 de dezembro
Despacho do Ministro substituto do Ministério da Educação, de 20 de janeiro de 2022, que homologa a Resolução CONAES nº 3, de 2 de dezembro
Despacho do Ministro de 13 de novembro de 2020, que homologa o Parecer CNE/CP nº 06/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, o qual
Despacho do Ministro, de 07 de junho de 2018, que HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 126/2018. DOU nº 109, de 8 de junho de 2018,