Resolução CNRMS nº 1, de 27 de março de 2023
Resolução CNRMS nº 1, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de Programas de Residência em Área Profissional da
Resolução CNRMS nº 1, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de Programas de Residência em Área Profissional da
Portaria MEC nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos de autorização,
Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022, do Conselho Nacional de Educação, que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de
Portaria MEC nº 589, de 11 de abril de 2022, que revoga a Portaria SERES/MEC nº 1.087, de 24 de setembro de 2021, a qual
Expediente da Secretaria de Educação Superior, que dá publicidade aos atos de credenciamento e recredenciamento de instituições, e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento
Portaria MEC nº 796, de 2 de outubro de 2020, que dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem