Portaria MEC nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de medicina, bem como seus aditamentos, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
DOU nº 246 -F, de 31 de dezembro de 2022, seção 1 – Extra F, página 1
Revoga:
– Portaria MEC nº 893, de 18 de novembro de 2022;
– Portaria MEC nº 523, de 01 de junho de 2018;
– Portaria Normativa nº 16, de 25 de agosto de 2014;
– Portaria MEC nº 328, de de abril de 2018.
Revogada por:
– Portaria MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2023.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
