Despacho do Ministro substituto do Ministério da Educação, de 20 de janeiro de 2022
Despacho do Ministro substituto do Ministério da Educação, de 20 de janeiro de 2022, que homologa a Resolução CONAES nº 3, de 2 de dezembro
Despacho do Ministro substituto do Ministério da Educação, de 20 de janeiro de 2022, que homologa a Resolução CONAES nº 3, de 2 de dezembro
Despacho de 08 de julho de 2020 do Ministro de Estado da Educação substituto, que homologa o Parecer CNE/CP nº 9/2020, do Conselho Pleno, do
Despacho do Ministro, de 6 de setembro de 2016, que homologa o Parecer CNE/CES nº 60/2014. DOU n° 173, de 09 de setembro de 2016,