Parecer CNE/CP nº 19, de 8 de dezembro de 2020, que reexaminou o Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou das Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto
de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Parecer homologado no Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/12/2020, Seção 1, Pág.106
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
