Portaria SERES/MEC nº 1.079, de 14 de dezembro de 2022
Portaria SERES/MEC nº 1.079, de 14 de dezembro de 2022, que institui, no âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres,
Portaria SERES/MEC nº 1.079, de 14 de dezembro de 2022, que institui, no âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres,
Portaria MEC nº 695, de 23 de setembro de 2022, que divulga as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros
Portaria MEC nº 644, de 25 de agosto de 2022, que divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha
Portaria MEC nº 396, de 02 de junho de 2022, que divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha
Nota de Esclarecimento do Conselho Nacional de Educação (CNE), com relação ao recente acirramento da Pandemia da Covid-19, especialmente no fluxo do calendário escolar do ano
Parecer CNE/CP nº 19, de 8 de dezembro de 2020, que reexaminou o Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou