Portaria MEC nº 1383, de 31 de outubro de 2017, que aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento
nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes.
DOU nº 210, 01 de setembro de 2017, seção 1, páginas 15 e 16.
Revoga: – Portaria Mec nº 386, de 10 de maio de 2016.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: – Retificação Portaria MEC nº 1.383, de 16 de novembro de 2017.
