Portaria MEC nº 1382, de 31 de outubro de 2017, que aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes.
DOU nº 210, 01 de setembro de 2017, seção 1, páginas 14 e 15.
Revoga: – Portaria MEC nº 92, de 31 de janeiro de 2014.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: – Retificação Portaria MEC nº 1.382, de 16 de novembro de 2017.
