Resolução CFM nº 2.376, de 18 de janeiro de 2024
Resolução CFM nº 2.376, de 18 de janeiro de 2024, que publiciza a obrigatoriedade do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), da jurisdição onde
Resolução CFM nº 2.376, de 18 de janeiro de 2024, que publiciza a obrigatoriedade do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), da jurisdição onde
Resolução nº CFO-262, de 25 de janeiro de 2024, que reconhece a Odontologia Hospitalar como Especialidade Odontológica. DOU nº 19, de 26 de janeiro de
Resolução COFEN nº 736, de 17 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a implementação do Processo de Enfermagem em todo contexto socioambiental onde ocorre
Retificação do anexo da Resolução FNDE nº 56, de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação dos aportes das entidades mantenedoras de
Resolução FNDE nº 56, de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação dos aportes das entidades mantenedoras de Instituições de Ensino Superior
Resolução SAPS/MS nº 401, de 10 de novembro de 2023, que define as competências das Referências Centralizadas (RC) e Referências Regionalizadas (RR) no âmbito do