Resolução SAPS/MS nº 400, de 10 de novembro de 2023
Resolução SAPS/MS nº 400, de 10 de novembro de 2023, que estabelece os critérios e procedimentos para a concessão de horário especial ao médico participante
Resolução SAPS/MS nº 400, de 10 de novembro de 2023, que estabelece os critérios e procedimentos para a concessão de horário especial ao médico participante
Resolução SAPS/MS nº 399, de 10 de novembro de 2023, que dispõe sobre as hipóteses de afastamento dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para
Resolução CNRM nº 5, de 08 de novembro de 2023, que aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Especialidade em
Resolução FNDE nº 55, de 06 de novembro de 2023, que dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de
Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de outubro de 2023, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia. DOU nº
Resolução Normativa CNPq nº 1, de 04 de outubro de 2023, que regulamenta a habilitação, o acesso e o uso do Extrator Lattes pelas instituições