Resolução FNDE nº 52, de 22 de dezembro de 2022
Resolução FNDE nº 52, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 34, de 18 de dezembro de 2019,
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Portaria MEC nº 559, de 22 de junho de 2020, que torna sem efeito a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020. DOU
Portaria MEC nº 545, de 16 de junho de 2020, que Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016. DOU
Despacho SERES/MEC nº 16, de 22 de março de 2019, que aprova padrão decisório para revogação de medidas cautelares, arquivamentos ou aplicação de penalidades a
Resolução CNE/CES nº 11, de 10 de julho de 2006, que revoga atos normativos no âmbito da Câmara de Educação Superior do CNE. DOU nº