Parecer CNE/CP nº 16/2020, de 9 de outubro de 2020
Parecer CNE/CP nº 16/2020, de 9 de outubro de 2020, que reexaminou o item 8 (orientações para o atendimento ao público da educação especial) do Parecer
Parecer CNE/CP nº 16/2020, de 9 de outubro de 2020, que reexaminou o item 8 (orientações para o atendimento ao público da educação especial) do Parecer
Parecer CNE/CP nº 9, de 08 de junho de 2020, que reexaminou o Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020, que dispôs
Despacho de 29 de maio de 2020, do Ministro de Estado da Educação, publicado no DOU de hoje, que homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do
