Tag: audiências

Inep – Editais de avaliações e exames deverão ter audiências públicas

Todos os editais de avaliações e exames realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deverão ser abertos para audiências públicas.

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14 de maio de 2019 Nenhum comentário

Portaria MEC nº 413, de 29 de agosto de 2016

Portaria MEC nº 413, de 29 de agosto de 2016, que estabelece procedimentos para a concessão de audiências a particulares, bem como a disponibilização de

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2 de setembro de 2016 Nenhum comentário

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Inep – Editais de avaliações e exames deverão ter audiências públicas

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