Edital SGTES/MS nº 09, de 13 de novembro de 2023, que convoca as instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde (MS), as instituições federais vinculadas
Portaria Interministerial nº 7, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência