Retificação do Edital INEP nº 37, de 25 de maio de 2023, que tornou públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a ser realizado no ano de 2023 (art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004).
DOU nº 192, de 06 de outubro de 2023, seção 3, página 66.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Edital INEP nº 37, de 25 de maio de 2023.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
