Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
DOU nº 3, de 06 de janeiro de 2020, seção 1, páginas 19 a 23.
Revoga:
– Resolução CNE/CP nº 3, de 18 de dezembro de 2002;
– Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.