Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009

Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009, que estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior.

DOU de 12 de fevereiro de 2009, Seção 1, página 16.

 

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
     – Resolução CNE/CP nº 3, de 7 de dezembro de 2012.

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