Republicação da Resolução FNDE nº 29, de 31 de outubro de 2018, que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies.
Republicada no DOU nº 217, de 12 de novembro de 2018, seção 1, páginas 38 a 41, por ter saído, no DOU de 5 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 36 e 37, com incorreção no original.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
