Portaria SESu/MEC nº 17, de agosto de 2023, que institui a Comissão Especial, de caráter consultivo, com a finalidade de realizar o diagnóstico e apresentar proposta de ações para o enfrentamento do fenômeno da evasão dos estudantes de graduação no contexto das Instituições Federais de Educação Superior (IFES).
DOU nº 154, de 14 de agosto de 2023, seção 2, página 16.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: – Portaria SESu/MEC nº 20, de 15 de agosto de 2023.
