Portaria MEC nº 158, de 28 de fevereiro de 2024, que prorroga por 90 (noventa) dias o sobrestamento de processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na Modalidade a Distância – EaD, conforme o disposto na Portaria MEC nº 2.041, de 29 de novembro de 2023.
DOU nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, seção 1, página 22.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MEC nº 2.041, de 29 de novembro de 2023.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
