Portaria INEP nº 625, de 09 de dezembro de 2020, que torna público os resultados do Conceito Preliminar de Curso referentes ao ano de 2019 (CPC 2019).
DOU nº 236, de 10 de dezembro de 2020, seção 1, páginas 107 a 148.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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