Portaria CAPES nº 275, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.
DOU nº 244, de 20 de dezembro de 2018, Seção 1, páginas 127 e 127.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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