Parecer CNE/CES nº 803, de 5 de dezembro de 2018, que analisou a proposta de revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia – DCN de Odontologia, com o intuito de substituir a Resolução CNE/CES nº 3, de 19 de fevereiro de 2002.
DOU nº 112, de 17 de junho de 2021, seção 1, página 59
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Resolução CNE/CES nº 3, de 19 de fevereiro de 2002
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.