Parecer CNE/CEB nº 5, de 12 de novembro de 2020, que aprova proposta apresentada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica para a 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT.
Parecer Homologado – Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/12/2020, Seção 1, Pág. 58.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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