Edital INEP nº 66, de 10 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da 1ª Etapa do Revalida 2020.
DOU nº 175, de 11 de setembro de 2020, seção 3, páginas 69 a 73.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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