Decreto nº 8.142, de 21 de novembro de 2013, que altera o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino, e dá outras providências.
DOU n° 227, de 22 de novembro de 2013, Seção 1, páginas 1 e 2.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
– Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Altera:
– Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
