Decreto nº 11.729, de 05 e outubro de 2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU nº 192, de 06 de outubro de 2023, seção 1, página 2.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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