Instrução Normativa nº 5, de 14 de outubro de 2022
Instrução Normativa nº 5, de 14 de outubro de 2022, que aprova a versão 1.05 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa –
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Resolução CNE/CES nº 2, de 14 de outubro de 2022, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras
Edital SESu/MEC nº 105, de 11 de outubro de 2022, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação
