Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020
Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre
1 de abril de 2020
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Dia: 1/04/2020
Bolsonaro suspende obrigatoriedade de dias mínimos do ano letivo, mas mantém carga horária em meio à pandemia do coronavírus
Na prática, as instituições de ensino vão ter que cumprir a carga horária mínima em uma quantidade menor de dias letivos. O presidente Jair Bolsonaro
1 de abril de 2020
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Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020
Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior
1 de abril de 2020
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Informe Real Superior nº 03 – Envio de documentos para o Ministério da Educação – MEC
Prezados (as), Levando em conta as medidas que vêm sendo adotadas em relação ao enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), em razão das providências tomadas por diferentes
1 de abril de 2020
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Edital MS nº 4, de 31 de março de 2020
Edital MS nº 4, de 31 de março de 2020, que chama os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e estabelecimentos de saúde filantrópicos para aderirem
1 de abril de 2020
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Nota de Esclarecimento – Conselho Nacional de Educação
Nota de Esclarecimento do Conselho Nacional de Educação que vem a público elucidar aos sistemas e às redes de ensino, de todos os níveis, etapas
1 de abril de 2020
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