Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, credenciamento, autorização,
Portaria MEC nº 1383, de 31 de outubro de 2017, que aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para
Nota Técnica CGARCES/DIREG/SERES nº 13, de 13 de março de 2017, que sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de Cursos, nas modalidades presencial
Resolução CNE/CES nº 3, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao
Nota Técnica SERES nº 242, de 26 de março de 2014, que dispõe sobre a manifestação sobre a possibilidade de replicação dos atos de reconhecimento
Resolução CNE/CES nº 3, de 1º de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos