Portaria nº 345, de 19 de março de 2020, que altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.
DOU nº 54-D, Edição Extra do dia 19 de março de 2020, seção 1, página 1.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: – Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020.
Altera: – Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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