Portaria INEP nº 40, de 19 de fevereiro de 2024
Portaria INEP nº 40, de 19 de fevereiro de 2024, que institui a Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (Calic), de caráter técnico-consultivo para subsidiar o
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Portaria INEP nº 485, de 26 de outubro de 2023, que altera a Portaria nº 197, de 12 de maio de 2023, que instituiu a
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