Resolução COFEN nº 739, de 05 de fevereiro de 2024, que normatiza a atuação da Enfermagem nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
DOU nº 28, de 08 de fevereiro de 2024, seção 1, página 167.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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