Portaria SETEC nº 621, de 29 de setembro de 2022, que institui Grupo de Trabalho para atualização da Política de Internacionalização da Setec/MEC, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Rede Federal de EPCT.
DOU nº 189, de 04 de outubro de 2022, seção 1, página 30.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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