Portaria Normativa MEC nº 741, de 2 de agosto de 2018, que altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
DOU nº 149, de 03 de agosto de 2018, seção 1, páginas 19 a 21.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
