Portaria MEC nº 907, de 22 de novembro de 2022, que altera a Portaria MEC nº 711, de 27 de setembro de 2022, no que tange à composição do Grupo de Trabalho para concepção de Sistema de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica – Sinaept.
DOU nº 220, de 23 de novembro de 2022, seção 1, página 35.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MEC nº 711, de 27 de setembro de 2022.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
