Portaria MEC nº 546, de 28 de julho de 2022, que designa membros para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA.
DOU nº 143, de 29 de julho de 2022, seção 2, página 19.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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