Portaria Interministerial nº 7, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS de que trata o art. 14 da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde.
DOU nº 177, de 17 de setembro de 2021, seção 1, página 50.
Revoga:
– Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.077, de 12 de novembro de 2009;
– Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.320, de 11 de novembro de 2010; e
– Portaria Interministerial MEC/MS nº 16, de 22 de dezembro de 2014.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
