Portaria Interministerial nº 4, de 9 de agosto de 2018, que Altera a Portaria Interministerial nº 376, de 18 de setembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos relacionados ao pagamento de prestação do parcelamento
no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior – PROIES, previsto nos arts. 10 e 13 da Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012.
DOU nº 154, de 10 de agosto de 2018, seção 1, página 103.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Portaria Interministerial nº 376, de 18 de setembro de 2014.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
