Portaria INEP nº 490, de 30 de outubro de 2023, que divulga os resultados do Conceito Enade referentes ao ano de 2022.
DOU nº 208, de 01 de novembro de 2023, seção 1, pg. 67.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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