Portaria INEP nº 37, de 15 de fevereiro de 2024, o qual designa membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área (CAAs).
DOU nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 29.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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