Portaria FNDE nº 262, de 27 de maio de 2021, que publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
DOU nº 100, de 28 de maio de 2021, seção 1, páginas 195 e 196.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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