Portaria CAPES nº 3, de 02 de janeiro de 2023, que estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.
DOU nº 2, de 03 de janeiro de 2024, seção 1, página 104.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação. Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação. Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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