Nota Técnica DIREG/SERES nº 50006 , de 21 de dezembro de 2015, que sistemaza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de Cursos, nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados do ciclo avaliavo, divulgado por meio do Conceito Preliminar de Curso – CPC 2014, em conformidade com o Decreto Federal nº 5.773, de 9 de maio de 2006 e suas alterações, e na Portaria Normava MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
