Edital SESu/MEC nº 21, de 17 de março de 2020, que altera o Edital nº 72, de 20 de dezembro de 2019, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
DOU n° 53, de 18 de março de 2020, seção 3, página 40.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Edital SESu/MEC nº 72, de 20 de dezembro de 2019.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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